27
AGO |
Para ICJBrasil, quase 40% da população submeteria demandas judiciais a meios alternativos de solução de conflitos
Quase 40% da população aceitaria submeter suas demandas a meios alternativos de resolução de conflitos...[Leia mais] |
10
AGO |
Varas empresariais do Rio de Janeiro concentram ações sobre arbitragem
Numa iniciativa pioneira, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro...[Leia mais] |
05
AGO |
Arbitragem crescerá 10% ao ano, mas ainda gera polêmica
Após a regulamentação da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei nº 9.307/1996)...[Leia mais] |
20
JUL |
Ementa: Conciliação firmada perante Câmara Arbitral. Natureza de título executivo. Execução na Justiça do Trabalho.
Emenda Constitucional nº 45/04, ao alterar o artigo 114 da Constituição Federal...[Leia mais] |
20
JUL |
SSP: Lins já se prepara para núcleo de conciliação da Polícia Civil
Com o objetivo de agilizar a resolução de crimes de menor potencial ofen...[Leia mais] |
21
JUN |
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NÃO SE RESUME EXCLUSIVAMENTE AO FORO
A atividade do advogado representa, sem sombra de dúvida uma das mais nobres e importantes da sociedade...[Leia mais] |
11
JUN |
Debatedores divergem sobre arbitragem em causa trabalhista individual
Representantes da Justiça do Trabalho e de entidades de classe divergiram nesta quinta-feira sobre o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a aplicação das técnicas de arbitragem na resolução de conflitos trabalhista...[Leia mais] |
27
MAI |
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Maior parte das empresas cumpre decisão arbitral ...[Leia mais] |
27
MAI |
Empregado pode ter estabilidade após férias
Proposta visa dar uma maior segurança para funcionários que também voltam da licença-maternidade ou afastamento involuntário...[Leia mais] |
21
MAI |
Arbitragem pode ser usada na área trabalhista
No jornal Valor Econômico de 22/04/2010 foi veiculada...[Leia mais] |
20
MAI |
Corte Constitucional italiana estimula conciliação
A solução de conflitos por meio de conciliação e mediação entre ...[Leia mais] |
06
ABR |
O que o País precisa é de menos leis e mais negociação
A Modernização das Relações de Trabalho...[Leia mais] |
10
MAR |
Otimismo na economia impulsiona arbitragem no país
O clima de otimismo na economia brasileira tem gerado grandes expectativas nos investidores estrangeiros, que cada vez mais procuram oportunidades de novos negócios no país. ...[Leia mais] |
04
MAR |
Arbitragem se amplia na justiça do trabalho
Os tribunais do trabalho vêm aceitando cada vez mais decisões proferidas por meio de arbitragem. ...[Leia mais] |
25
FEV |
Arbitragem está consolidada nas empresas e na Justiça
Apesar de estar regulamentada há apenas 13 anos, a prática da arbitragem no Brasil está bastante consolidada, tanto em meio à comunidade empresarial quanto em relação à Justiça. ...[Leia mais] |
25
FEV |
Arbitragem é melhor solução para o judiciário
Arbitragem é melhor solução para o judiciário ...[Leia mais] |
03
FEV |
Empresas devem trocar relógio de ponto até agosto
Todas as empresas que usam ponto eletrônico para marcar o horário de trabalho dos seus funcionários terão de trocar os aparelhos até agosto deste ano. ...[Leia mais] |
21
JAN |
Mediação e Arbitragem em Condomínios
No Brasil, a Lei 9.307 de setembro de 1996 autorizou a utilização da arbitragem para o julgamento de litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis ou seja, aqueles direitos nos quais as partes podem transacionar....[Leia mais] |
18
JAN |
FRENTE AMPLA
Frente Ampla...[Leia mais] |
06
JAN |
Setor jurídico empresarial não afetou escritórios
Este texto sobre Mercado Jurídico faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina....[Leia mais] |
29
DEZ |
Arbitragem só é permitida após fim do contrato
Quando o trabalhador não faz mais parte dos quadros da empresa, a sua vulnerabilidade está diminuída e, por isso, conflitos podem ser resolvidos por meio de arbitragem....[Leia mais] |
22
DEZ |
Mediação e arbitragem podem acabar com morosidade
O fato de a Semana Nacional da Conciliação ter sido uma gota no oceano dos processos em andamento não diminui o alto mérito da iniciativa. ...[Leia mais] |
01
DEZ |
O QUE MUDOU NOS 13 ANOS DE LEI DE ARBITRAGEM
13 ANOS DE LEI DE ARBITRAGEM...[Leia mais] |
19
NOV |
Lei de arbitragem atrai para o País investidores estrangeiros
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 que serão realizados no Brasil já movimentam os investidores estrangeiros, interessados em participar dos dois eventos. Algumas dúvidas quanto à legislação brasileira e encontram na Arbitragem...[Leia mais] |
11
NOV |
Comissão do Senado fixa em 2012 fim de multa no FGTS em demissão
O governo venceu nesta terça-feira disputa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e conseguiu aprovar projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% incidente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...[Leia mais] |
20
OUT |
UTILIZAR A ARBITRAGEM SIGNIFICA SABER SER LIVRE
Em uma economia de mercado, com os agentes livres para tomarem as suas decisões, talvez o melhor caminho para solucionar os seus conflitos seja o uso da arbitragem. ...[Leia mais] |
28
SET |
Como Escolher uma Câmara Arbitral Idônea
O acúmulo de processos no poder judiciário e a morosidade nas decisões aumentou o interesse e a procura pela arbitragem e mediação, uma vez que o procedimento instituído pela Lei nº 9.307/96...[Leia mais] |
25
SET |
Arbitragem para solução de conflitos trabalhistas individuais
Desembargador fala sobre a arbitragem para solução de conflitos trabalhistas individuais...[Leia mais] |
15
SET |
Especialistas querem mais popularidade para arbitragem
“A arbitragem, por sua riqueza, deve sim ser usada para suprir deficiências do Judiciário, mas apenas com o objetivo de se chegar a construção de um novo Direito e de uma Justiça mais célere”, ressaltou o professor Arnoldo Wald....[Leia mais] |
14
SET |
Execuções fiscais precisam de solução extrajudicial
Execuções fiscais precisam de solução extrajudicial...[Leia mais] |
21
AGO |
Futuro da arbitragem pode estar nas faculdades
O Futura da Arbitragem pode estar nas faculdades...[Leia mais] |
20
AGO |
OAB SP lança campanha para transformar SÃO PAULO na capital latinoamericana da arbitragem
Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira (20/8), às 9h30, no auditório da Faap, a OAB SP lançou a Campanha para transformar São Paulo na Capital Latinoamericana da Arbitragem....[Leia mais] |
18
AGO |
Justiça mantém decisões arbitrais, diz estudo
Decisões Arbitrais...[Leia mais] |
18
AGO |
Arbitragem se consolida
Consolidação da Arbitragem...[Leia mais] |
18
AGO |
Arbitragem resolveu mais de 60 mil conflitos trabalhistas
Arbitragem Trabalhista...[Leia mais] |
27
JUL |
II Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem
II Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem promovido pelo Conima...[Leia mais] |
01
JUL |
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Judiciário dá aval ao uso da arbitragem, revela pesquisa ...[Leia mais] |
21
JUN |
ARBITRAGEM RESOLVEU MAIS DE 60 MIL CONFLITOS TRABALHISTAS
A utilização de arbitragem em conflitos trabalhistas ainda é controversa no Judiciário brasileiro. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, rejeitou recentemente o uso de arbitragem na solução de dissídios individuais...[Leia mais] |
06
MAI |
A ARBITRAGEM E OS CONFLITOS TRABALHISTAS
Recentemente, foi publicada decisão da terceira turma do TST, sobre a impossibilidade de utilização da arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhistas....[Leia mais] |
06
MAI |
DECISÃO REFORÇANDO ARBITRAGEM CONSUMERISTA
REGINA AOKI YAMAGATA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E COBRANÇA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...[Leia mais] |
24
ABR |
O TABU DA ARBITRAGEM TRABALHISTA
A Terceira Turma do TST decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos....[Leia mais] |
14
ABR |
14 ABR CRISE IMPÕE NOVO DESAFIO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO PAÍS
O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943....[Leia mais] |
10
ABR |
SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO PERANTE OS JUÍZOS FEDERAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Tramita no Senado Federal a proposta de emenda constitucional nº 13/2007 de autoria do Senador Àlvaro Dias,...[Leia mais] |
10
ABR |
CRISE, DIREITO DO TRABALHO E ARBITRAGEM
Grosso modo, verifica-se que, tanto no âmbito privado quanto público, haverá uma grande transação, tudo em prol dessa verdadeira entidade que rege o mundo e que se convencionou denominar de mercado...[Leia mais] |
31
MAR |
PRESIDENTE DO SUPREMO ENCERRA CONGRESSO EM SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai encerrar o Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB-SP,...[Leia mais] |
20
MAR |
BRASIL TERÁ ARBITRAGEM PARA DISPUTAS SOBRE NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET
O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano....[Leia mais] |
10
MAR |
GOVERNO QUER LIBERAR FGTS E INCENTIVAR ACORDO TRABALHISTA
Preocupado com o desemprego, que continuou subindo em janeiro,...[Leia mais] |
03
MAR |
PARA ADVOGADOS, JUSTIÇA NÃO REVERTERÁ DISPENSAS
As decisões em que a Justiça do Trabalho reverte ou suspende demissões de empresas não devem permitir a reintegração definitiva dos trabalhadores nem obrigar companhias a adotar medidas como programas de dispensa voluntária,...[Leia mais] |
19
FEV |
JUSTIÇA CANCELA INSS SOBRE VALOR DE AVISO PRÉVIO
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que acaba com a cobrança de INSS...[Leia mais] |
10
FEV |
TRT DE MINAS RECONHECE ARBITRAGEM TRABALHISTA
Após ter seus serviços interrompidos por um ano por conta de uma liminar da Justiça de primeira instância,...[Leia mais] |
27
JAN |
SE QUER PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA, SOCIEDADE DEVE PEDIR
Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso,...[Leia mais] |
15
DEZ |
MUNICÍPIOS USAM TRANSAÇÃO PARA NEGOCIAR TRIBUTOS E REDUZIR AÇÕES
A autorização está no Código Tributário Nacional (CTN) desde 1966, mas ainda são raríssimos os Estados e poucos os municípios que se arriscam a usar a chamada ...[Leia mais] |
07
DEZ |
OAB CRIA COMISSÃO PARA ESTUDAR MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou no dia 07 deste mês, uma comissão para estudar a maior divulgação e disseminação entre os advogados dos chamados meios extrajudiciais para solução de conflitos,...[Leia mais] |
24
NOV |
MANUAL CONTRA LITÍGIOS
A cartilha Conciliar é a Solução, feita pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), está prestes a ser reeditada em mais dois mil exemplares....[Leia mais] |
24
NOV |
CONTRATO DE COMPROMISSO.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou no dia 07 deste mês, uma comissão para estudar a maior divulgação e disseminação entre os advogados dos chamados meios extrajudiciais para solução de conflitos,...[Leia mais] |
11
NOV |
MEDIAÇÃO - CAMINHO PARA CONFLITO ENTRE CASAIS
Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstrando, no mundo, sua grande eficiência....[Leia mais] |
